05/mar/2010
Paulo Teles dá posse a Norival Santomé
Com a missão de distribuir Justiça ao povo goiano de forma igualitária, humanizada, célere e imparcial, o ex-procurador-geral do Estado, Norival de Castro Santomé, tomou posse na tarde desta sexta-feira (5), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na vaga destinada ao quinto constitucional. Durante solenidade muito prestigiada e concorrida, realizada no Plenário do Tribunal com a presença de diversas autoridades regionais e nacionais, o novo desembargador falou com emoção sobre a infância humilde, mas feliz, vivida na Cidade de Goiás e ressaltou o papel do Judiciário no âmbito nacional apontando a responsabilidade que recai sobre o juiz, a quem, em última instância, cabe prevalecer com serenidade, mais firmeza, a supremacia do Direito e o equilíbrio da vida em sociedade. “Trabalho, justiça e presteza nas decisões é tudo o que o cidadão goiano, destinatário da Justiça neste Estado, pode esperar desse juiz, que procurará cumprir seu dever com precisão e acerto”, afirmou, ressaltando que o Judiciário exerce grande influência sobre a ordem pública e se estende sobre todas as classes sociais.
Norival Santomé fala sobre a importância de humanizar a Justiça goiana
Apesar de reconhecer que existem falhas no funcionamento do Poder Judiciário, Santomé lembrou que muitas críticas são equivocadas principalmente no que se refere ao trabalho desenvolvido pelos juízes goianos, que estão entre os mais competentes e trabalhadores do País. “De modo geral existe da parte dos magistrados desse Estado uma intensa dedicação ao trabalho para fazer renascer o Direito em todos os sentidos”, pontuou. Destacando que não possui nenhuma hereditariedade nobre, embora tenha um amor quase “fanático” ao Direito, Norival Santomé assegurou que pretende colocar em prática os conhecimentos adquiridos ao longo de sua trajetória profissional e também os que lhe forem acrescentados pelos colegas. Expressou ainda sua gratidão à advocacia, cuja influência contribuiu para sua formação jurídica, ao Ministério Público e à Procuradoria-Geral do Estado. “Devo muito à advocacia minha consolidação profissional. No MP aprendi que o interesse individual passa primeiramente pelo público e que este luta pela preservação de uma sociedade livre, justa e solidária. Já na PGE busca-se a defesa e os interesses do Estado em suas diversas modalidades velando pela observância dos elevados princípios que regem a administração sadia, como a legalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, frisou.
Paulo Teles cumprimenta o novo desembargador
Ao fazer um balanço sobre sua atuação à frente da Procuradoria do Estado, o novo integrante do TJ falou sobre a honra de ter trabalhado no órgão durante o governo de Alcides Rodrigues. “Foi pela determinação desse homem que promovemos naquela casa uma verdadeira revolução gerencial, uma vez que mais de 1.400 processos aguardavam pronunciamento na área administrativa, alguns deles há quase um ano, foram apreciados em pouco mais de 30 dias”, enalteceu. A implantação da Defensoria Pública em Goiás e a modernização da Procuradoria de Assistência Judiciária também foram mencionados por Santomé. “As instalações onde funciona a procuradoria, embrião da defensoria, tem por objetivo proporcionar um tratamento mais digno à clientela carente e sofrida, que busca solucionar seus conflitos de forma civilizada, valendo-se da jurisdição. Já a sua modernização foi elogiada pela mais alta autoridade desse País: o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Sempre tivemos o apoio do Judiciário e mantivemos um relacionamento cordial e respeitoso”, observou.
Saudação
Lenar ressalta aspecto humano do magistrado
Logo após a entrega do diploma e do Colar do Mérito Judiciário, Norival Santomé foi saudado pelo desembargador José Lenar de Melo Bandeira, ex-presidente do TJGO, que o classificou como “um amigo pessoal de longos anos” e como um homem de “privilegiada inteligência, formação humanística e sólida e permanente cultura jurídica”. Lenar, que trabalhou com Santomé no MP em meados de 1983, falou sobre os novos desafios a serem enfrentados pelo colega a partir de agora, num momento em que todas as instâncias dos poderes constituídos e da sociedade estão sendo submetidas a todo tipo de provação. “Sob a ponte da Justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões públicas, todos os interesses sociais. Justiça é compreensão, isto é, tomar em conjunto e adaptar os interesses opostos: sociedade de hoje e a esperança de amanhã”, comentou seguindo entendimento do filósofo e jurista Mauro Capeletti.
Em seu discurso, Lenar lembrou que o magistrado não pode estar alheio à sua condição humana e falou sobre a árdua, devotada e nem sempre compreendida função. “A vida, senhor desembargador, só entre livros e processos é como a luz dos palcos que ofusca os olhos de quem queira enxergar o público. E o magistrado, embora não possa fugir de sua condição de personagem, não deve se desligar da sua condição humana. Se é certo que a aplicação do Direito impõe o estudo do código e da doutrina não é menos exato a afirmação de que essa arte só se lapida pela concepção racional e humana do sentido da vida”, afirmou. Dirigindo-se mais uma vez a Norival, Lenar disse que para tomar assento na Casa é preciso a compreensão de que esta é “misteriosa como um templo e iluminada como a fé”. “Para achar a pureza do Tribunal é preciso que lá se entre com a alma pura, para encontrar a Justiça é preciso ser-lhe fiel, pois como todas as divindades ela só se manifesta àqueles que nela crêem”, conclamou à reflexão, citando a lição de Piero Calamandrei.
Nova face do Judiciário
Eduardo Abdon fala sobre a nova nuance do Judiciário
Já o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, falou sobre o novo quadro do Judiciário brasileiro que, ao seu ver, possui uma face dinâmica, moderna, antenada, preocupada com a qualidade, com o atendimento satisfatório daqueles a quem seus serviços se destinam, além de estar isento de concepções pré-concebidas de neutralidade e consciente daquilo que o afeta. “Temos atualmente um Judiciário distante daquele modelo meio estereotipado que acabamos por construir ao longo dos últimos anos – a de um poder inerte, arcaico, formalista em excesso e desconectado das angústias e demandas da sociedade”, asseverou, ao falar da satisfação em retornar à Casa com satisfação para acompanhar a cerimônia de posse de Norival que, na sua opinião, chega de outra instituição trazendo “uma visão diferenciada para este Judiciário”.
Para Henrique Tibúrcio o Judiciário é um poder que representa a sociedade
Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás (OABGO), Henrique Tibúrcio, a magnitude do quinto constitucional consiste em proporcionar ao Judiciário tríplice visão da Justiça e do Direito. “O preenchimento completo dos tribunais de modo completo coma integração desses profissionais de destaque em outras vertentes da estrutura judiciária, somente assegura o já registrado na Constituição Federal de 1988: a indispensabilidade dos advogados à composição da Justiça”, elogiou. Para ele, os profissionais que atuam no Judiciário não podem perder o foco. “Que fique claro que o Judiciário não se sujeita aos demais poderes e não é propriedade de magistrados. Esse poder é da sociedade, a quem, cada um a seu modo, representamos”, observou.
Participaram da solenidade o governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, vice-governador, Ademir Menezes, prefeitos de Goiânia e Aparecida de Goiânia, Iris Rezende Machado e Maguito Vilela, senador Marconi Perillo, juiz Wilton Muller Salomão, auxiliar da Presidência e representando o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Átila Naves Amaral, além de desembargadores, juízes, procuradores e promotores, advogados, secretários de Estado e dos Municípios, e outras autoridades locais.
Chegada ao TJ
Na primeira sessão extraordinária de 2010, realizada em 20 de janeiro, a Corte Especial TJ formou a lista tríplice para a vaga destinada ao quinto constitucional. O advogado Norival de Castro Santomé, que já havia figurado na lista tríplice em 2000, ficou em primeiro lugar seguido de Itamar de Lima e Luiz Carlos da Silva Lima. A votação foi realizada em quatro escrutínios e no total o ex-procurador-geral do Estado recebeu 15 votos.
Os nomes foram extraídos da lista sêxtupla apresentada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) em 23 de dezembro do ano passado. O surgimento da referida vaga se deu em razão da Lei 16.307, de 17 de julho de 2008, que modifica a Organização Judiciária de Goiás. Para compatibilização das alterações estruturais estabelecidas na lei, foram criados mais quatro cargos de desembargador, sendo uma das vagas destinada ao quinto constitucional.
Currículo
Com um amplo e impecável currículo, além de uma destacada atuação à frente da Procuradoria-Geral de Goiás (PGE), cargo que exerceu até maio do ano passado e que deixou para concorrer novamente a vaga de desembargador do TJ, que já havia disputado em 2000 e figurado na lista tríplice, Norival Santomé chega ao Tribunal goiano após 38 dedicados à advocacia pública e privada. Natural de Goiânia e formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), é advogado, procurador do Estado desde 1987 e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Exerceu também os importantes cargos de procurador-geral do Estado, promotor de Justiça, secretário de Estado e vereador. Na procuradoria exerceu ainda funções importantes como a chefia do contencioso e da assessoria jurídica do Palácio.
Norival Santomé também é especialista em Direito Civil, Processo Civil e Penal pela UFG. Casado há mais de 30 anos com Ivone Correa de Castro Santomé, o ex-procurador-geral do Estado possui quatro filhos: Norival de Castro Santomé Júnior, Carolina Correa de Castro Santomé, Igor Correa de Castro Santomé e Myrella Correa de Castro Santomé.
Texto: Myrelle Motta
Fotos: Aline Caetano
PROFESSOR ARRUDA E EU PARTICIPANDO DO EVENTO.
PROFESSOR ARRUDA E A COLEGA ELIANE.
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