Disciplina: Legislação Tributária
Objetivo Geral:
Evidenciar aos discentes uma visão abrangente sobre o sistema tributário nacional, propiciando conhecimentos das normas tributárias relacionadas com as atividades empresariais, destacando os principais instrumentos da administração fiscal.
Ementa:
Sistema Tributário Nacional. Obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo. Tipos de tributos. Crédito tributário: lançamento, anistia e isenção. Tributos federais, estaduais e municipais. Impostos: Imposto de Renda - Principais aspectos, regimes de apuração,Imposto sobre produtos industrializados; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, Imposto sobre serviços de qualquer natureza. Contencioso fiscal: administrativo e judiciário; aspectos principais.
Livro (s) Texto (s) Adotados:
CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. São Paulo: Atlas, 2002.
FABRETTI, Laúdio Carmargo e FABRETTI, Dilene Ramos. Direito Tributário para os cursos de Administração e Ciências Contábeis. São Paulo: Atlas, 2002.
Bibliografia Complementar:
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
HARADA, Kiyosh. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Atlas, 2003
HIGUCHI, Hiromi e HIGICHI. Celso. H. Imposto de Rendas das Empresas. Interpretação e Prática. São Paulo: Atlas, 2003.
