Disciplina: Legislação Social e Trabalhista
Objetivo Geral:
Fornecer aos discentes conhecimento legal das normas e regras estabelecidas na área previdenciária e trabalhista, bem como sua aplicação na atividade contábil.
Ementa:
Direito do Trabalho: fundamentos e competência legislativa. Consolidação das Leis do Trabalho. Contratos de Trabalho e direito sindical. Direito do Trabalho e relação com a segurança social. Seguridade Social e Previdência Social. Lei orgânica e disposições complementares da Previdência Social.
Livro (s) Texto (s) Adotados:
MARTINS Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo:Atlas, 2006.
ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação Social. São Paulo: Atlas, 2006.
Bibliografia Complementar:
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho: São Paulo: Atlas, 2006.
MARTINS Sérgio Pinto. Legislação Previdenciária; Atualizada de acordo com o Decreto 3.048/99. São Paulo: Atlas, 2006.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Prática Trabalhista. São Paulo: Atlas, 2006.
